(2) Jur. Perdão concedido polo rei ou Governo de um país a todos quantos, até certo dia, levaram a cabo determinados delitos, em geral políticos, fazendo cessar as diligências persecutórias ou tornando nulas as condenas. A diferença do indulto, que costuma ser individual, a amnistia é coletiva: quando o alcançou a amnistia levava já cinco anos no cárcere.
